James de Oliveira Franco e Souza (1907 – 1917)

 

Grão-Mestre Adjunto: Carlos Frederico de Mesquita (1907-1917)

Texto: Ir. Rodrigo Reus/Com.Social GORGS

Dono de uma biografia irretocável na magistratura do RS, o Irmão Jaime de Oliveira Franco e Souza foi o 1º presidente do Tribunal de Justiça Maçônica, ajudou a criar a Faculdade de Direito da UFRGS e deu guarida à 1ª edição da revista O Delta.

O grupo de Maçons  que, em 1893, organizou e fundou o Grande Oriente do Rio Grande do Sul contava com homens do mais alto quilate; preeminentes personalidades da sociedade gaúcha e brasileira. Um apoiador de primeira hora da novel Potência Maçônica no extremo sul do país foi o Desembargador Jaime de Oliveira Franco e Souza. Geralmente referido com homem muito discreto, caridoso e de um senso de justiça acima do normal, ele foi o 4º Grão-Mestre da história do GORGS, exercendo o cargo entre 1907 e 1917.

Nascido no dia 13 de junho de 1844, em Morretes (Paraná), era filho de Manoel Joaquim de Souza e Carlota Angélica de Oliveira Franco e Souza. Casou-se em 1868 com Angélica Cândida Macedônia, tendo quatro filhos: Leonardo, Arthur, Mário e Virgínia. Antes, havia se formado em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito de São Paulo, em 1864. No mesmo ano, veio para o Rio Grande do Sul, onde exerceu cargos de advogado, promotor público e juiz municipal em Rio Pardo e juiz municipal em Alegrete, Passo Fundo, Santa Maria e Cachoeira do Sul, entre 1865 e 1892. Exerceu ainda o cargo de Chefe de Polícia do RS.

No ano de 1893, dois momentos marcantes em sua vida: o processo de fundação e instalação do GORGS e a ascensão ao cargo de Desembargador do Superior Tribunal de Justiça do Estado. Em 1894 assumiu a presidência do STJE, cargo que exerceu até 25 de maio de 1914, quando aposentou-se por iniciativa própria, depois de mais de quatro décadas dedicadas ao serviço público e ao exercício do direito e da magistratura.

Sua participação foi importante na criação da atual Faculdade de Direito da UFRGS em 17 de fevereiro de 1900 (à época Faculdade Livre de Direito de Porto Alegre) ao lado dos maçons Carlos Thompson Flores, Manuel André da Rocha e Borges de Medeiros (então presidente do Estado), e do ex-presidente do Estado Júlio de Castilhos. Conforme Luiz Alberto Grijó em seu artigo “Quando o privado tem interesse público: a fundação e a trajetória institucional da Faculdade Livre de Direito de Porto Alegre (1900-1937)”, Franco apregoava que a nova escola “(…) iria coordenar a formação de uma nova estrutura na tessitura social, a de dar formação jurídica à mocidade conformada aos princípios republicanos”, defendendo o interesse do Tribunal no sucesso da iniciativa.

Em 1899, com a criação do Egrégio Tribunal de Justiça Maçônica pelo seu amigo e colega de magistratura Grão-Mestre Antônio Antunes Ribas, foi escolhido pelo colegiado de juízes como o 1º presidente daquela Colenda Casa.

No ano de 1907, assumiu o Grão-Mestrado, ao lado do Grão-Mestre Adjunto Carlos Frederico de Mesquita (que seria seu sucessor), após o mandato de dois anos do Grão-Mestre Alcibíades Cavalcante de Albuquerque. Na sua gestão, assinou um tratado com o Grande Oriente do Brasil, reestabelecendo relações após 16 anos da emancipação dos Maçons gaúchos do poder central no Rio de Janeiro. Esse tratado teve efeitos até 1915.

Em 1910, concedeu o 1º título de Loja Maçônica Benemérita do GORGS: a “Saldanha Marinho”, de Santana do Livramento. Em 1911, criou o auxílio financeiro às viúvas e herdeiros em caso de morte de Maçons vítimas da grande epidemia de cólera que atingiu Porto Alegre. Esse fundo teve continuidade, com a Contribuição Solidária, que auxiliava familiares de Maçons. Esse fundo foi aperfeiçoado e transformado na “Caixa Protetora Maçônica”, um dos grandes projetos da gestão de seu amigo e sucessor Carlos Frederico de Mesquita.

No ano de 1916, apoiou e incentivou a criação da revista O Delta, sob a direção do Irmão Paulino Diamico. Era um anseio antigo dos Maçons do GORGS que viam a publicação como a entrada definitiva da Potência (no seu 23º ano de existência) no rol das grandes instituições maçônicas mundiais, tendo sua publicação espalhada pelo mundo, através dos Garantes de Amizade com diversas Potências mundiais, além de espalhar a palavra maçônica pelo Rio Grande do Sul, fazendo frutificar o ingresso de novos Maçons e a criação de novas Lojas.

James de Oliveira Franco e Souza passou o 1º malhete do GORGS para Carlos Frederico de Mesquita na noite de 9 de março de 1917, tornando-se Grão-Mestre de Honra. Em 1918, mais precisamente às 2h do dia 18 de maio, prestes a completar 77 anos de idade, partia para o Oriente Eterno, gerando grande comoção na Maçonaria gaúcha, repercutindo em todo o Brasil, América e Europa. A edição de maio daquele ano da revista O Delta destaca a cerimônia maçônica realizada na sua despedida. “Foram realizadas solemnemente as homenagens que lhe eram devidas, realizando imponente sessão fúnebre de corpo presente no Templo do Oriente, á rua da Ladeira 56-A”, referindo-se à sede do GORGS à época. Com o complemento de que “Achavam-se presentes grande numero de maçons, ilustres cavalheiros, distinctos membros da magistratura, do mundo official e o representante do presidente do Estado” (respeitada a grafia original).

Centenas de pranchas, cartas e telegramas foram enviados ao GORGS lamentando a irreparável perda. Eram maçons do interior do RS, de diversas Potências Maçônicas brasileiras – até mesmo do GOB, cuja a relação andava estremecida – e de diversos países do mundo, já que ele era Garante de Amizade com a Maçonaria da Espanha e da França, além de representante do GORGS junto ao Bureau Internacional de Relações Maçônicas, sediado na Suíça. As correspondências foram tantas, que as publicações se estenderam n’O Delta até a edição de dezembro daquele ano.

Não restam dúvidas de tratar-se de um dos grandes homens que passaram pelo Estado e dirigiram o Grande Oriente do Rio Grande do Sul. Em todas as referências a ele são destacadas sua enorme capacidade de diálogo, a visão empreendedora, o conhecimento jurídico e administrativo, o poder aglutinador e o altruísmo. Era um agregador, por excelência. Deixou muitas marcas positivas na história do GORGS. Com a revista O Delta, deu início à era da comunicação social nesta Potência Maçônica, aproximando e facilitando a disseminação de Lojas Maçônicas pelo interior do RS. O seu legado vai muito além: James de Oliveira Franco e Souza é, em grande parte, um dos responsáveis pela grandeza do Grande Oriente do Rio Grande do Sul até os dias de hoje.

Colaboraram para esta matéria: do Arquivo Geral do GORGS o Ir. Francisco Munhoz Silveira e o estagiário Renan da Silva Moraes; do Tribunal de Justiça Maçônica o Ir. Huberto Rosa Martins.